Com o presidente da Câmara, Hugo Motta, viajando para os Estados Unidos e o presidente do Senado, David Alcolumbre, acompanhando o presidente Lula em viagem à China, o Congresso deve ter uma semana tranquila, sem sessões plenárias e apenas com votação remota nas comissões. Em meio a uma coalizão governamental enfraquecida e à pressão da oposição para investigar fraudes no INSS e aprovar um projeto de lei de anistia para os envolvidos nos distúrbios de 8 de janeiro, Alcolumbre ganhou terreno político junto ao governo ao negociar soluções intermediárias com o Supremo Tribunal Federal e ampliar sua influência. Uma dessas iniciativas é uma novo projeto de lei de anistia mais limitado visa reduzir penas para manifestantes considerados manipulados, mas enfrenta resistência do presidente Lula ele mesmo. Enquanto isso, Câmara aprova projeto de lei que aumenta número de deputados de 513 para 531, gerando polêmica entre estados. Ainda nesta semana, Lula foi contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e concedeu um favor político a Hugo Motta ao indicar um aliado próximo do deputado para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), numa tentativa de melhorar a coordenação política e reconstruir a base de apoio do governo no Congresso.
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Semana Vazia
Com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, David Alcolumbre (União Brasil), fora do país, semana deve ser vazia no Congresso. A casa não terá sessões em plenário, com comissões trabalhando em regime semipresencial, ou seja, os parlamentares podem permanecer em suas bases eleitorais e votar projetos remotamente. Motta participará de um fórum em Nova York, nos Estados Unidos, onde estará acompanhado de outros parlamentares, além de governadores. Enquanto isso, Alcolumbre acompanha o presidente Lula (PT) em viagem à China.
Aceno para Hugo Motta
O presidente Lula decidiu contrariar o PT e conceder uma indicação política ao presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos). Na quarta-feira (07/05), Lula nomeou o advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira como novo titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Motta defendeu a escolha de Rodrigo Clemente e tornou o Palácio do Planalto a preferência para o candidato, o mais votado da lista tríplice, com 18 votos. O gesto positivo a Motta ocorre num momento em que o presidente da República tenta aparar arestas com o Congresso, melhorar a articulação política do governo, e recompor a base aliada após a renúncia do ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afastado do INSS por conta de um recente escândalo de corrupção, que irritou o PDT, aliado histórico do PT.
Alcolumbre ganha espaço
Diante da ofensiva da oposição para investigar fraudes no INSS que podem prejudicar o Palácio do Planalto e aprovar projeto de anistia aos manifestantes do 8 de janeiro, o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil), ganha espaço no governoA relação de colaboração entre Lula e Alcolumbre, como aliados de ambos, visa gerar dividendos mútuos. Por um lado, o presidente garante proteção ao seu governo diante da volatilidade do apoio no Congresso. Por outro, o presidente do Senado demonstra prestígio ao nomear aliados para diferentes esferas da administração pública e se tornar presença constante em visitas oficiais a chefes de Estado.
Costurando com o STF
Coube também a Alcolumbre esfriar as discussões sobre a concessão de perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição no Congresso, sob a influência de Bolsonaro, buscava manobras para beneficiar o ex-presidente, o que desagradava tanto ao Planalto quanto à Corte. Após indícios de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava incomodado com a pressão dos opositores, Alcolumbre assumiu a liderança das negociações, costurando um acordo com os membros do Supremo Tribunal para uma solução intermediária — prevendo apenas uma redução nas penas, limitada aos considerados atores manipuláveis.. O novo texto, ainda não apresentado, deve ser proposto pelo próprio presidente do Senado.
Novo Projeto de Anistia
Embora se apresente como alternativa mais palatável à ampla anistia proposta na Câmara, o projeto de lei do presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil), para reduzir as penas para os manifestantes de 8 de janeiro, não agradou a todos os lados — pelo contrário.O maior opositor do projeto no governo é o próprio presidente Lula, que é contra qualquer tipo de anistia e vê a iniciativa de Alcolumbre como uma forma de complicar as coisas, fingindo oferecer uma solução. A ideia é endurecer as penas para os que lideraram a tentativa de golpe e reduzir as penas daqueles considerados "massa de manobra".
Aumento do Número de Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ampliou em 18 o número de parlamentares, elevando o total de 513 para 531. De acordo com a proposta, o impacto anual é de R$ 64.6 milhões, que seriam cobertos pela realocação de verbas já previstas no orçamento. Houve 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue agora para o Senado. O artigo é polêmico e divide até mesmo membros do mesmo partidoParlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, apoiaram a proposta para evitar a perda de cadeiras. Já os deputados de São Paulo se opuseram, pois o estado não veria aumento no número de deputados, devido ao limite constitucional de 70 cadeiras por estado.
Análise:
Os movimentos políticos da semana refletem um momento de reposicionamento estratégico em Brasília, marcado por calma institucional, mas intensas negociações nos bastidores. A ausência dos presidentes das duas casas legislativas permitiu uma pausa nas atividades formais, ao mesmo tempo em que reforçou o papel crescente do presidente do Senado, David Alcolumbre, como articulador informal dos interesses do governo. Sua proximidade com o presidente Lula e seu papel na mediação da controvérsia sobre a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro sinalizam sua capacidade de operar como uma força estabilizadora em meio à crescente polarização, ao mesmo tempo em que expande seu capital político.
A disputa em torno do projeto de anistia exemplifica as contradições internas da base governista e a fragilidade da coalizão de Lula. Enquanto o governo busca isolar setores mais radicais da oposição, a proposta liderada por Alcolumbre busca criar um compromisso jurídico que separe golpistas de manifestantes manipulados. No entanto, a firme posição do presidente contra qualquer anistia revela um desejo de manter a responsabilidade institucional e uma preocupação com a percepção política e internacional da leniência.
Fontes: O Globo [1], [2], [3], [4], [5]; A Folha de SP [1], [2].
