Até o final de julho de 2024, o Banco Central (BC) anunciou ajustes na regulamentação do Pix para aprimorar seus mecanismos de segurança. As mudanças entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano. O BC também definiu 16 de junho de 2025 como a nova data de lançamento do Pix Automático, nova funcionalidade a ser implementada.
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Novos dispositivos
De acordo com a autoridade monetária, aparelhos que nunca foram utilizados para iniciar uma transferência via Pix só poderão realizar transações de até R$ 200, com limite diário de R$ 1,000 mil no total. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.
Dispositivos antigos
Celulares e computadores que já utilizam o recurso, porém, não serão afetados. As novas regras aplicam-se apenas a dispositivos que ainda não foram utilizados. Caso o usuário troque de celular ou chave a partir de novembro, os limites serão aplicados ao novo aparelho. Para desbloquear o limite, o usuário deve confirmar com a instituição financeira que o aparelho pode ser liberado para transações de valores maiores.
Verificações de segurança
Para garantir a segurança na entrada e saída de recursos das contas por meio de transações Pix, os participantes terão que utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que leve em consideração as informações de segurança armazenadas no Banco Central e seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. Eles também terão que verificar, pelo menos semestralmente, se seus clientes possuem sinalizadores de fraude na base de dados do BC.
Pix sem contato
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou a novidade nesta terça-feira (29) e disse que ela deve começar a operar na primeira semana de novembro.
O Pix será integrado às carteiras digitais móveis, onde atualmente é possível cadastrar cartões para pagamentos sem contato. Para utilizar o Pix por aproximação, será necessário cadastrar uma instituição financeira diretamente na carteira digital do aparelho.
Pix Automático
Sobre o Pix Automático, o BC afirmou que a ferramenta será disponibilizada à população no dia 16 de junho de 2025, para facilitar cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por diversas empresas. Com ele, após autorização prévia, o usuário permitirá débitos periódicos de forma automática, sem necessidade de autenticação para cada transação.
Análise:
A recente decisão do Banco Central (BC) de ajustar a regulamentação do Pix representa um passo crucial para fortalecer a segurança das transações digitais no Brasil. Ao limitar as transações de novos dispositivos, o Banco Central (BC) dificulta consideravelmente o trabalho de fraudadores que tentam usar dispositivos não registrados para realizar fraudes de alto valor. Além disso, exigir que novos dispositivos sejam registrados antecipadamente para desbloquear limites mais altos fornece uma camada adicional de verificação e segurança.
A implantação de soluções de gestão de risco de fraude, que utilizem informações de segurança armazenadas no BC e identifiquem transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, é uma medida estratégica para detectar e prevenir fraudes de forma proativa. O adiamento do lançamento do Pix Automático, agora previsto para 2025, também enfatiza a segurança.
Fontes: Terra; Avisos UOL.
