Apesar de representar 10% dos homicídios no mundo, segundo dados da ONU, O Brasil ainda está em busca de estratégias eficazes para reduzir os assassinatos. trabalho desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) aponta que controle mais rigoroso de armas de fogo tem impacto positivo, enquanto programas de entrega voluntária de armas mostram pouco efeito. Investigações de homicídios e leis como a Lei Maria da Penha, que aborda a violência de gênero e o feminicídio, são vistas como medidas promissoras. No entanto, programas isolados de prevenção não se mostraram eficazes no curto prazo.
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Estudo recente
Um estudo recente conduzido pelos pesquisadores Ignacio Cano, Emiliano Rugido e Doriam Borges, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), foi divulgado nesta terça-feira, 8 de outubro. O estudo analisou 65 iniciativas diferentes para identificar o que funciona e o que não funciona. Os pesquisadores se concentraram em avaliações de curto prazo, reconhecendo a falta de avaliações de longo prazo sobre o assunto no Brasil.
O que funciona
O policiamento de proximidade, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, foi destacado como exemplo de medida eficaz, com vários estudos mostrando resultados positivos. No entanto, a redução de homicídios após a implementação de UPPs não deve ser vista como uma solução única para outras áreas.
O que não funciona
Exemplos contraproducentes incluem o uso de forças militares em operações policiais, como visto na abordagem militarizada de Cali, Colômbia, e México ao tráfico de drogas sob o presidente Felipe Calderón de 2006 a 2012. No México, dois estudos durante a presidência de Calderón mostraram que atacar líderes do crime organizado por meio de prisões ou assassinatos levou ao aumento da violência devido a disputas de poder e reorganização.
Prevenção Social
Embora os programas de prevenção social por si só não tenham conduzido a reduções significativas nos homicídios, a combinação destas iniciativas com intervenções policiais em áreas com elevada taxa de homicídios parece promissora.. Exemplos notáveis incluem Fica Vivo!, em Minas Gerais; Pacto pela Vida, em Pernambuco; Estado Presente, no Espírito Santo, e programas comunitários de prevenção em El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá.
Falta de pesquisa
O estudo também destaca a escassez de avaliações de políticas de redução de homicídios na América Latina, particularmente no Brasil, que, devido ao seu tamanho e complexidade, serve como um importante campo de testes para estudos de segurança pública.
Foco na Guerra às Drogas
No Brasil, o governo da presidente Dilma Rousseff chegou perto de lançar um plano nacional de redução de homicídios, mas a iniciativa nunca foi totalmente concretizada. Na América Latina, há uma tendência geral de priorizar políticas de combate às drogas e ao narcotráfico em detrimento dos esforços de redução de homicídios.
Análise:
Embora a região enfrente taxas alarmantes de homicídios, a falta de programas eficazes e a escassez de pesquisas sobre o assunto indicam que a redução de homicídios não recebeu a devida prioridade dos governos e da sociedade. O Brasil, responsável por 10% dos homicídios globais, é visto como um campo de testes de segurança pública, mas ainda carece de uma estratégia nacional consolidada e sustentada para lidar com o problema. Iniciativas isoladas, como programas de controle de armas e policiamento de proximidade, mostram resultados promissores, mas ainda faltam planos de ação de longo prazo que combinem prevenção social com repressão qualificada.
A tendência de priorizar o combate ao tráfico de drogas, em vez de focar na redução de homicídios/violência armada, reflete uma escolha política que muitas vezes muda o foco da segurança pública para questões de crime organizado.
A escassez de políticas de longo prazo e de pesquisas aprofundadas sobre o impacto dessas medidas reforça a percepção de que a América Latina, apesar de ser a região mais violenta do mundo, não tem dado a devida importância à redução de homicídios.
Fonte: Folha de S. Paulo.
