As áreas rurais do Brasil estão repletas de pequenos e grandes conflitos em torno do uso e posse da terra. O estado da Bahia é bastante famoso pelas disputas fundiárias envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e proprietários rurais. Contudo, estes conflitos envolvem frequentemente empresas privadas e outros grupos sociais. Foi o caso de uma disputa entre moradores de dois quilombos da cidade de Piatã, no interior da Bahia, e uma mineradora. O caso chegou às manchetes depois que as comunidades obtiveram uma liminar judicial no Reino Unido para impedir que as mineradoras britânicas continuassem com o que as comunidades de Bocaina e Mocó chamaram de intimidação.
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Outras acusações
As mineradoras Brazil Iron Limited (BIL) e Brazil Iron Trading Limited (BITL), registradas no país europeu, também são acusadas de causar transtornos devido à poluição gerada pela poeira da mina, ruídos de máquinas e explosões.. Moradores afirmam sofrer danos estruturais, físicos e psicológicos.
Intimidação
Moradores dos quilombos dizem que foram abordados por funcionários da subsidiária brasileira das empresas britânicas após começarem a contestar na Justiça os impactos das operações. O objetivo seria forçá-los a desistir das ações.
Decisão do Tribunal
Justiça britânica determinou que mineradoras evitem que seus funcionários tenham contato com quilombolas. A liminar vale até a próxima audiência do caso, que deve ocorrer em meados de 2024.
Versão da empresa
A Brazil Iron Mineração, subsidiária no Brasil, nega as acusações e acusa de má-fé o escritório de advocacia que lidera a ação em Londres. No Brasil, a empresa também é alvo de Ação Civil Pública. Desde novembro, as atividades da mineradora estão paralisadas na região sob suspeita de irregularidades.
Fonte: Folha de S. Paulo
