O governo publicou nesta quarta-feira (22/02) em edição do “Diário Oficial da União” uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho para propor formas de combater o discurso de ódio e o extremismo. A ex-deputada Manuela d'Ávila e o digital influencer Felipe Neto vão compor o colegiado.
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O grupo é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, chefiada pelo Ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos associados será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Manuela, Neto e mais 22 pessoas vão compor o colegiado como representantes da sociedade civil. O ex-deputado presidirá os trabalhos. O colegiado terá 180 dias, prorrogáveis, para apresentar seu parecer.
Entre as competências do grupo de trabalho estão:
- Aconselhar o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em questões relacionadas com discurso de ódio e extremismo
- Realizar estudos e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e o extremismo
- propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo
Outros participantes O grupo também será formado por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e representantes da Procuradoria Geral da República, Ministério da Educação, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Ministério dos Povos Indígenas e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
