Na quarta-feira (19/10), O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reuniu-se com representantes das principais redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Tik Tok, Kwai, Linkedin, Google, Youtube) e disse a eles que o desempenho das plataformas foi razoavelmente bom no primeiro turno da eleição, mas que nesta segunda rodada a situação de desinformação é um desastre.
Um tsunami de notícias falsas
A declaração de Moraes se refere ao grande número de fake news espalhadas até agora no segundo turno. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 500 alertas diários de notícias falsas relacionadas à eleição durante o segundo turno. Os primeiros 11 dias da retomada da campanha concentraram quase metade dos alertas de fake news. Foram registradas 5,869 comunicações.
Um crescimento de 1,671%
No total, na campanha deste ano, o TSE encaminhou 12,573 casos com suspeita de desinformação para análise de redes sociais, o que representa um crescimento de 1,671% em relação às eleições municipais de 2020, quando foram registrados 752 casos.
Alertadas pelo TSE, as plataformas acabaram tomando medidas, como desistência ou suspensão, em 57% dos casos graves.
Remoção de conteúdo mais rápida
Moraes disse ainda que as plataformas demoram muito para remover conteúdos irregulares, como notícias falsas. Desta forma, ele solicitou que empresas como YouTube, TikTok e Kwai levassem não mais de quatro a cinco horas para remover vídeos após reclamações judiciais.
Suspensão de anúncios e mais poder ao Tribunal Superior Eleitoral
Durante a reunião, a Justiça Eleitoral informou sobre uma nova medida que foi aprovada no dia seguinte, quinta-feira (20/10). A resolução endurece a ação contra notícias falsas nas redes sociais. Os ministros decidiram proibir a publicidade eleitoral paga na internet no período que começa 48 horas antes do dia da votação e termina 24 horas após o segundo turno. Esse tipo de publicidade deve ser retirado imediatamente pelas redes, sob pena de multa de R$ 100,000 mil a R$ 150,000 mil por hora pelo descumprimento das decisões.
Além disso, também foi criada uma nova regra para dificultar a divulgação de conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos pelo tribunal. A resolução foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que amplia seus próprios poderes com o texto. Ele pode, entre outras coisas, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões judiciais.
Investigação contra apoiadores do presidente Bolsonaro
Na quinta-feira (20/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na última terça-feira (18), determinou a abertura de inquérito sobre suposto esquema de desinformação nas redes sociais com envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro e perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves deu a Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, três dias para prestar informações sobre o uso de suas redes sociais para fins político-eleitorais. A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro.
