Um estudo divulgado na quarta-feira (08/07) pelo Instituto Sou da Paz indica que os estados brasileiros com indicadores socioeconômicos mais fortes tendem a alcançar maiores taxas de resolução de homicídios. A pesquisa também identifica o aumento na apreensão de armas de fogo como um fator importante associado a melhores resultados nas investigações. Em âmbito nacional, apenas cerca de quatro em cada dez homicídios são solucionados. Para fins do estudo, um homicídio é considerado solucionado quando uma investigação de homicídio doloso resulta na apresentação de denúncia formal pelo Ministério Público até o final do ano subsequente ao crime.
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Diagnóstico em investigações de homicídio
O relatório, intitulado Diagnóstico das Investigações de Homicídios no Brasil, analisou dados de quase todos os estados brasileiros, abrangendo o período entre 2020 e 2024. Os pesquisadores avaliaram quatro dimensões principais: dinâmica criminal, condições socioeconômicas e demográficas, capacidade institucional e desempenho investigativo das Polícias Civis estaduais.
Fatores Positivos
De acordo com o estudo, as variáveis mais fortemente associadas a taxas mais elevadas de resolução de homicídios incluem a renda familiar per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os níveis de urbanização e a média de anos de escolaridade da população. Os resultados sugerem que condições socioeconômicas mais favoráveis geralmente são acompanhadas por uma presença estatal mais eficaz e bem estruturada, contribuindo para uma maior capacidade investigativa.
Fatores negativos
O estudo constatou que diversos fatores estão associados a menores taxas de resolução de homicídios, incluindo uma alta proporção de denúncias de homicídios dolosos, níveis elevados de desemprego, maior incidência de homicídios com armas de fogo, maior número de vítimas entre 15 e 29 anos, analfabetismo e maior desigualdade de renda, medida pelo Índice de Gini. Segundo os pesquisadores, ambientes caracterizados por violência persistente e desigualdade social dificultam a coleta de provas, a localização de testemunhas e a construção da confiança pública nas instituições policiais.
Violência Armada
O relatório também constatou que os estados com maiores proporções de homicídios relacionados a armas de fogo geralmente registram taxas de resolução de homicídios mais baixas. Exemplos incluem o Amapá, com uma taxa média de resolução de 30% entre 2020 e 2023, Bahia (14%) e Pernambuco (33%). Em contrapartida, o Distrito Federal (81%), Minas Gerais (75%) e Paraná (72%) alcançaram taxas de resolução bem acima da média nacional, ao mesmo tempo em que registraram níveis mais baixos de homicídios relacionados a armas de fogo.
Apreensões de armas de fogo
Segundo o Instituto Sou da Paz, os dados também sugerem que políticas mais rigorosas de controle de armas de fogo podem contribuir para um melhor desempenho das investigações. O estudo identificou uma correlação positiva entre maiores taxas de apreensão de armas de fogo e melhores taxas de resolução de homicídios, indicando que os esforços para retirar armas ilegais de circulação podem fortalecer as investigações criminais e facilitar a identificação dos autores.
Rondônia
O estudo também identifica exceções ao padrão geral. Rondônia, por exemplo, combina uma taxa de homicídios relativamente alta com uma alta taxa de resolução de homicídios. O estado alcançou uma taxa de resolução de 67%, apesar de registrar 29.9 mortes violentas intencionais por 100,000 mil habitantes em 2023 — uma das 11 maiores taxas de homicídio do Brasil e quase três vezes a taxa registrada no Distrito Federal (11.1 por 100,000 mil habitantes). Segundo o relatório, esse desempenho se deve, em grande parte, a um modelo de continuidade investigativa, no qual a mesma equipe policial que atende à ocorrência permanece responsável pela investigação até a sua conclusão.
Análise:
Os resultados reforçam a ideia de que as taxas de resolução de homicídios dependem não apenas do desempenho policial, mas também do contexto institucional e socioeconômico mais amplo em que as investigações ocorrem. Como observou Carolina Ricardo, Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz, “compreender os fatores associados à resolução de homicídios é crucial não só para avaliar o desempenho das instituições de segurança pública, mas também para orientar políticas públicas e decisões estratégicas voltadas ao combate à violência letal e à garantia do direito à vida”. Estados com níveis mais elevados de renda, educação e investimento público geralmente possuem estruturas investigativas mais robustas, melhores recursos forenses e maior cooperação entre polícia, promotores e judiciário. Essas condições criam um ambiente mais favorável à coleta de provas, à proteção de testemunhas e à condução de investigações de longo prazo.
A relação entre a violência armada e as menores taxas de resolução de crimes também reflete a complexidade operacional da investigação de crimes letais em ambientes altamente violentos. Áreas com ampla presença de armas de fogo ilegais frequentemente apresentam maior organização criminosa, intimidação de testemunhas e ciclos repetidos de violência, o que exerce pressão adicional sobre os órgãos de investigação.
Fontes: O Globo.
