A nova composição do Congresso indica que o próximo presidente brasileiro chegará ao mandato sem maioria parlamentar garantida. Por isso, ele precisará negociar com os partidos que, até agora, não anunciaram sua adesão às candidaturas.
Após o primeiro turno das eleições gerais do Brasil em 2 de outubro, o país finalmente descobriu a composição do Congresso para os próximos quatro anos. Os 10 partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Somado ao apoio do PDT e Cidadania no segundo turno, anunciado na semana passada, um eventual governo Lula poderia contar com 144 parlamentares na Câmara (28% do plenário) e 16 senadores (19.75%).
Bolsonaro, candidato à reeleição com uma coligação tripartidária, conseguiu conquistar um número maior de cadeiras nas duas casas. A aliança eleitoral de Bolsonaro terá 187 deputados na Câmara dos Deputados e 24 no Senado. Com apoio do PSC e do PTB para o segundo turno, Bolsonaro tem atualmente 194 deputados (37.8% do plenário) e 25 senadores (31%). Lula e Bolsonaro se enfrentarão nas urnas durante o segundo turno da eleição, em 30 de outubro.
Negociações com o “Centrão”
Para o ano que vem, o presidente eleito no segundo turno ainda terá que negociar com os partidos do chamado “Centrão” – um grupo menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a diferentes governos, independentemente da ideologia. Como nem Bolsonaro, nem Lula conseguiram obter maioria, se algum deles não conseguir fazer alianças e ampliar seu apoio no Congresso, terá dificuldade para governar.
A importância das alianças no Congresso para governar
No dia a dia do Congresso, maioria aliada ao governo é importante para aprovar leis e medidas provisórias – e mais importante ainda para barrar propostas que não interessam ao governo, as chamadas “agendas bomba”.
Quanto maior o número de votos garantidos, menor será o esforço para convencer o plenário de cada projeto. Dependendo do tipo de texto em tramitação, no entanto, uma maioria simples de votos entre os presentes pode não ser suficiente.
Um processo de impeachment, por exemplo, deve ser aprovado por dois terços da Câmara (342 votos “sim”), depois por maioria simples no Senado e, ao final do julgamento, confirmado por dois terços dos senadores (54 votos).
Menos Membros das Forças de Segurança
Mais uma mudança na composição dos políticos eleitos em todo o país. Apesar do crescimento de 20% no número de candidaturas, o número de políticos eleitos ligados às forças de segurança caiu cerca de 25% este ano. Um levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando apenas os registros concedidos pela Justiça, mostra que o país elegeu 78 candidatos das polícias militar e civil, além de bombeiros e membros das Forças Armadas.
O Fim da Direita Moderada?
De acordo com informações divulgadas por comentaristas políticos nesta segunda-feira (03/10), independentemente do resultado das eleições presidenciais, os políticos já eleitos mostram que o movimento político ligado ao presidente Jair Bolsonaro, conhecido como “bolsonarismo”, superou a então predominante direita moderada. Acredita-se também que dificilmente este grupo político se dissipará, e está aqui para ficar.
