Na quinta-feira (03/11), as primeiras atividades para completar a transição de governo começaram na capital do Brasil. A transição está sendo liderada pelo futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, que se reuniu com o ministro Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto (palácio da presidência). Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro conversou com Alckmin, e informou que colaboraria com a transição entre governos.
Primeiros Desafios
O recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe terão entre os primeiros passos o desafio de fazer articulações políticas que permitam uma solução concreta para o Orçamento de 2023. É preciso negociar uma autorização para gastar no primeiro ano de governo e abrir caminho para o cumprimento de promessas de campanha, como manter o pagamento mínimo de R$ 600 pelo Auxilio Brasil. No entanto, comentaristas políticos acreditam que a hostilidade estimulada pelo atual presidente em relação ao adversário foi levada a tal nível que chega a colocar em dúvida a viabilidade de uma colaboração entre as duas equipes. Portanto, há uma preocupação entre os membros da equipe de transição sobre como se dará o acesso a números, projeções e informações estratégicas da administração pública, sem as quais a tomada de decisões se torna mais difícil.
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Na quinta-feira (03/11), a equipe de transição e o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, concordaram em apresentar PEC para autorizar gastos acima do limite de gastos, incluindo a manutenção do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil. A chamada “PEC de transição” julgou necessária para evitar a ausência de benefícios sociais para muitos cidadãos no próximo ano, já que a proposta orçamentária enviada em agosto pelo governo Bolsonaro garante apenas um valor médio de R$ 405.21 no Auxílio Brasil, além à imposição de cortes nos programas habitacionais e na Farmácia Popular – que fornece medicamentos gratuitamente às famílias pobres.
O novo governo também quer incluir no novo orçamento aumento do salário mínimo acima da inflação, outra promessa feita durante a campanha. No entanto, isso custaria até R$ 6 bilhões para a União.
Aprovação até dezembro
O PT acredita que conseguirá aprovar o Orçamento de 2023 em menos de dois meses e começam a governar já com a aprovação do aumento das despesas para pagar as promessas de campanha.
Alianças Necessárias
Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes do grupo político conhecido como “Centrão” já enviaram mensagem ao futuro presidente Lula informando que pode contar com eles para formar uma base parlamentar sólida se apoia ou não entrava a tentativa de reeleição do presidente da Câmara Federal Arthur Lira.
Segundo fontes da mídia, uma aliança seria benéfica tanto para Lula quanto para Lira, que isolaria os apoiadores mais radicais de Bolsonaro no Congresso a partir de 2023. O raciocínio geral dos parlamentares é que mesmo a aliança da pequena base de esquerda (cerca de 120 dos 513 deputados) com partidos de centro agora independentes, como PSD, MDB e União Brasil, deixaria Lula com menos da metade da Câmara , sem levar em consideração prováveis deserções. Esse apoio precário não permitiria, por exemplo, a aprovação de emendas à Constituição, como a de alterar o Orçamento de 2023 – que exige pelo menos 308 das 513 cadeiras. Nesse cenário, membros do centro afirmam que é um grave erro político Lula empurrar o grupo liderado por Lira para o lado do bolsonarismo radical de uma vez por todas, especialmente depois que o partido de Bolsonaro conquistou o maior número de parlamentares no Senado e na Câmara Federal.
