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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tipifica o crime de dominar cidades, conhecido como o “novo cangaço”. A proposta segue agora para apreciação do Senado.
O que é o “Novo Cangaço”
A expressão “novo cangaço” tem sido usado para caracterizar a ação de organizações criminosas fortemente armadas que cercam pequenas cidades para realizar assaltos, geralmente em agências bancárias.
O novo projeto de lei
O projeto acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. Segundo o texto, o “novo cangaço” consiste em bloquear estradas ou prédios públicos, com o uso de armas, para evitar a aproximação das forças de segurança e com o objetivo de cometer um crime.
A proposta também inclui o crime de dominação de cidades entre os crimes hediondos. A penalidade previsto na proposta varia de 15 a 30 anos de prisão. Se a ação levar à morte, a pena pode chegar a 40 anos.
