Na quarta-feira (15/03), o o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). Pronasci tem como objetivo articular ações de prevenção, controle e repressão à criminalidade.
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O combate à violência de género é um dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. Outros pontos do programa são políticas centradas em locais mais vulneráveis e com elevados níveis de violência, políticas centradas no trabalho e na educação dos reclusos e ex-reclusos, no apoio às vítimas da criminalidade, no combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
O programa é executado pela União por meio da cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Criação
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), O Pronasci ainda está em vigor, mas está desidratado nos últimos anos.
Veículos
Pronasci foi retomado com a entrega de veículos que serão utilizados nas delegacias da mulher e nas patrulhas Maria da Penha. O governo informou que Serão entregues 270 veículos ao longo deste mês – e 500 até dezembro.
Nossa Análise:
Segundo seus idealizadores, o programa constrói a noção de que é fortalecendo os agentes e equipamentos de segurança, mas também garantindo que a população tenha acesso à educação e à cultura, será possível reduzir os índices de violência e criminalidade no país. Especialistas, porém, alertam que o programa foca desde o início a questão das minorias, mas não traz uma análise da macroviolência, problema de grande proporção no Brasil. Além de não apresentar, por exemplo, políticas públicas realistas de combate ao crime organizado.
