O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (22/05) edital para contratação de 12,000 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. A contratação aumentará em 18% o número de equipamentos à disposição dos agentes de segurança. No entanto, sofreu alterações significativas no regime actualmente em vigor, a partir de agora a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável pela escolha de registrar ou não uma ocorrência.
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Novos Recursos
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), as novas câmeras farão reconhecimento facial e leitura de placas de veículos. Também contarão com recursos como conectividade aprimorada, com possibilidade de transmissão ao vivo. O edital especifica a integração do equipamento ao Programa Muralha Paulista, com capacidade de identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou furtados.
Batalhões Escolhidos
A distribuição de novos equipamentos terá prioridade aos batalhões com maior número de operações em eventos extremos, como Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta).
Aprovado pelos paulistas
O uso de câmeras operacionais portáteis (COPs) é apoiado por 88% dos moradores da cidade de São Paulo, segundo pesquisa Datafolha divulgada em março deste ano. Oito em cada dez entrevistados afirmaram que o equipamento deve ser utilizado por todos os agentes e que a medida pode ajudar a prevenir ações violentas.
Análise:
O lançamento da licitação do governo de São Paulo para contratação de 12,000 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar trouxe mudanças significativas no modelo atualmente em operação. Especialistas em segurança pública apontam que o novo modelo pode prejudicar futuras investigações, ao deixar a responsabilidade de ligar os equipamentos aos policiais em campo.
Embora o governo tenha prometido adicionar novos recursos às câmeras corporais, o edital está substituindo algumas funções. As novas câmeras perderão atributos essenciais para o monitoramento do uso da força, tornando-se apenas instrumentos operacionais da polícia.
Estudos indicam que câmeras que gravam ininterruptamente têm maior impacto na redução do uso excessivo da força. Além disso, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, divulgada em 2023, demonstrou que batalhões da Polícia Militar de São Paulo com câmeras corporais tiveram redução de 57% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, sem comprometer a eficácia do seu trabalho.
